terça-feira, 5 de maio de 2015

Justiça reconsiderou a decisão liminar que suspendia o uso dos radares. A partir desta terça-feira os radares voltam às ruas de Blumenau e as multas continuam valendo.

Justiça reconsiderou a decisão liminar que suspendia o uso dos radares. 
A partir desta terça-feira os radares voltam às ruas de Blumenau e as multas continuam valendo.
Foto de Marcelo Martins (Prefeitura de Blumenau)

Prefeitura de Blumenau e Seterb comunicam que a Justiça reconsiderou a decisão liminar sobre os radares. Após receber documentação do Município, manifestou-se oficialmente nos autos decidindo que "não visualizo irregularidades na disputa do processo licitatório (...) os novos fatos narrados e os documentos apresentados diferem das informações constantes na peça inicial, de que os réus licitaram um tipo de equipamento, mas receberam outro em seu lugar", razões pelas quais revogou a primeira decisão.

Prefeitura e Seterb ressaltam a permanente lisura dos processos licitatórios do Município, preocupação constante da atual Administração, em um processo onde a legalidade e a transparência norteiam os atos públicos. Vários organismos sociais têm acompanhado a constante prática ética desta Administração, que já é considerada referência nacional em transparência.

Prefeitura Municipal de Blumenau
Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau - Seterb

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